A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (10/8), o Projeto de Lei Complementar 15/2021, de autoria do governo estadual,  que a Região Metropolitana de São José do Rio Preto (RMSJP) no noroeste paulista, com a inclusão de Olímpia e Severínia, formando agora 37 cidades.

O texto alternativo aprovado pelo Plenário terá a redação final elaborada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e ficará em pauta por um dia antes de seguir para sanção do Executivo. Se sancionada total ou parcialmente, a lei entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial do Estado e vai beneficiar uma população estimada em quase 1 milhão de habitantes.

Olímpia, que é uma estância turística, poderá ser a sede regional do turismo, disse o deputado Sebastião Santos (Republicanos), que foi escolhido relator especial e elaborou o texto alternativo na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa.

Ao todo, farão parte da unidade regional os municípios de Adolfo, Bady Bassit, Bálsamo, Cedral, Guapiaçu, Ibirá, Icém, Ipiguá, Irapuã, Jaci, José Bonifácio, Macaubal, Mendonça, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Olímpia, Onda Verde, Orindiúva, Palestina, Paulo de Faria, Planalto, Poloni, Potirendaba, Sales, São José do Rio Preto, Severínia, Tanabi, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urupês e Zacarias.

Com a integração das 37 cidades, um planejamento regional deve viabilizar o desenvolvimento econômico da região, a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e a redução das desigualdades regionais. A regionalização também contribui para desburocratização e celeridade de processos, para a articulação entre diferentes esferas de governo, e melhor utilização dos territórios e recursos, além do maior controle para proteção ambiental.

Comemoração

“Mais uma etapa vencida para a criação da Região Metropolitana de São José do Rio Preto, agora com o apoio maciço dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de São Paulo. Um sonho antigo se torna realidade. O ano de 2021 será um marco para o avanço e consolidação desta desenvolvida e progressista região, agora com a criação da RM com 37 importantes municípios parceiros”, disse o prefeito Edinho Araujo (MDB) , por meio de nota oficial, assim que decisão da Alesp se tornou pública.

(Com DLNews/Alesp)

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