Atualizada às 19h55 – A Juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar em Ação Civil Pública da APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo contra a retomada das aulas presenciais nesse momento de agravamento da pandemia.

Acatando os argumentos do sindicato, a Juíza determinou que não sejam aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino, enquanto perdurarem as fases vermelha e laranja que identificam no plano São Paulo da pandemia as fases mais graves de contágios, números de casos, mortes e saturação do sistema de saúde.

Estado vai recorrer

Logo após a informação, o Governo do Estado emitiu nota dizendo que irá recorrer da decisão liminar de hoje que contraria o Plano São Paulo.

“A Procuradoria Geral do Estado ainda não foi intimada. Tão logo for intimada, a PGE irá recorrer imediatamente da decisão, porque a ordem vai contra o plano São Paulo. Uma vez que o estado ainda não foi notificado, todo o planejamento previsto está mantido, inclusive as atividades presenciais de planejamento amanhã.”

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