Bolsonaro altera portaria e zera reajuste do piso dos professores

Correção prevista era de 5,9%; Confederação Nacional reage à medida

Através dos Ministérios da Educação e da Economia, o governo Bolsonaro alterou a Portaria Interministerial nº 04, de 27 de dezembro de 2019 e zerou o reajuste do piso nacional dos professores para 2021. A correção prevista era de 5,9%. Fato é inédito. Caso situação não seja revertida, será a primeira vez que o piso da categoria não terá reajuste nenhum, desde que foi criado em 2008.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) reagiu ao congelamento do piso salarial imposto pelo governo de Jair Bolsonaro. Através de uma portaria, o Executivo impossibilitou o reajuste salarial da categoria no ano de 2021.

A entidade, através de nota, explica que a portaria promove a “redução de 8,7% no custo aluno/ano do Fundeb”. Em outras palavras, a modificação promovida pelo Executivo federal reduziu de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,56 o valor anual investido na educação de cada aluno, o que inclui o salário dos docentes.

Com as modificações, que incluem uma redução dos aportes federais a entes estaduais e municipais, o Planalto impôs que governadores e prefeitos tenham de devolver partes dos recursos recebidos, comprometendo até mesmo “os compromissos salariais com seus servidores públicos”.

Com a modificação, “o piso salarial do magistério, que tinha atualização prevista na ordem de 5,9% para 2021, agora terá reajuste zero no ano que vem”, critica a entidade. Com a expectativa de que haja juros positivos na economia brasileira no próximo ano, a categoria terá perdas reais.

A Confederação destaca que “será a primeira vez na história do Fundeb que os docentes da educação básica pública ficarão sem acréscimos em seus vencimentos, historicamente defasados sobretudo em comparação a outras profissões ou mesmo a docentes de outros países”.

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