Câmara de Mirassol – Pauta da Sessão

Hoje, a partir da 17h, tem sessão ordinária na Câmara Municipal de Mirassol. A participação presencial dos munícipes está liberada desde que respeitados o distanciamento social, o uso de máscara e a higienização das mãos com álcool em gel. Também pode ser assistida pelo facebook: www.facebook.com/camaramirassol/

PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA

Veto Total ao Autógrafo nº 3.404/2021, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 131/2021, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.224, de 16 de outubro de 2019, que revoga requisito obrigatório de nível superior a servidores da Câmara Municipal, sem prejuízo. 

Projeto de Lei nº 153, do Executivo Municipal, altera os dispositivos da Lei Municipal nº 3.327, de 04 de agosto de 2020 e suas alterações, no qual fica obrigado o loteador, além de todas exigências legais pertinentes, a implantar equipamentos públicos e/ou comunitários nos loteamentos.

Projeto de Lei nº 154, do Vereador Ademir Aparecido Massa, que inclui no Calendário do Município a “Semana da Cultura Evangélica”.

Projeto de Lei nº 155, do Vereador Nando Nogueira, que inclui no calendário do município a “Semana da Gincana Escolar”.

Projeto de Lei nº 156, do Vereador Fabio Henrique Kunii, que dispõe sobre denominação de uma das vias Públicas do Município de Rua José Joaquim de Oliveira Filho.

Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópia da Lei de nº 4.456 de 2021.

Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos de nºs 600, 601, 602, 614, 616, 620, 621,622, 625, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 635, 636, 637, 639,640,641,642,643 e 645 de 2021.

Ofício da ARSAE, encaminhando Balancete da Agência Reguladora dos Serviço de Água e Esgoto de Mirassol do mês de Agosto/2021.

Requerimento nº 661/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando informações se há interesse do Poder Executivo em adquirir o prédio do Clube Municipal, para uso da Administração.

Requerimento nº 662/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando poda de árvore existente na Rua Campos Sales, em frente ao Museu Municipal.

Requerimento nº 663/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando melhorias no Centro de Esportes e Lazer do Loteamento Recanto do Beija-Flor.

Requerimento nº 664/2021, da Vereadora Cida Dias, reitera o Requerimento nº 430/2021, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre e de um parquinho no Loteamento Celina Dalul, em terreno localizado na Rua Vicente Cossete, ao lado da caixa d´água.

Requerimento nº 665/2021, da Vereadora Cida Dias, solicitando a distribuição de absorvente higiênico para as alunas das escolas estaduais de nossa cidade.

Requerimento nº 666/2021, do Vereador Caco Navarrete, solicitando informações sobre imóvel onde funcionou a Organização Paroquial de Assistência Social – OPAS, na Avenida José Emygdio de Faria.

Requerimento nº 667/2021, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a construção de uma pista de caminhada e ciclovia no Loteamento Residencial Regissol.

Requerimento nº 668/2021, do Vereador Caco Navarrete, solicitando que no período noturno, os banheiros da Praça da Matriz permaneçam abertos e que as luzes da Rodoviária fiquem acesas.

Requerimento nº 669/2021, do Vereador Caco Navarrete, solicitando que seja requisitado, junto ao Governo do Estado, um veículo para uso nas ações desenvolvidas pela Defesa Civil de nossa cidade.

Requerimento nº 670/2021, do Vereador João Paulo Maciel de Araújo, solicitando providências do Poder Executivo para a inscrição do nosso município no Programa Cidade Acessível, que prevê investimentos do Governo Estadual nas áreas de esportes, lazer, infraestrutura, educação e acessibilidade.

Requerimento nº 671/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a relação de todos os médicos que prestam serviços na rede municipal de saúde de nossa cidade.

Requerimento nº 672/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando vistoria em árvore existente na Rua São José, esquina com a Benjamin Constant, tendo em vista a constante queda de seus galhos, que pode vir a causar a acidentes.

Requerimento nº 673/2021, do Vereador Fabio Henrique Kunii, solicitando providências quanto as constantes queimadas que estão ocorrendo em nosso município.

Requerimento nº 674/2021, do Vereador Fabio Henrique Kunii, solicitando informações sobre o armazenamento do acervo de livros da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato e, bem assim, quando será reaberta para uso da população de nossa cidade.

Requerimento nº 675/2021, do Vereador Fabio Henrique Kunii, solicitando a instalação de um ponto de água na área de lazer do Vale do Sol para irrigação da vegetação e dos campos de práticas esportivas existentes no Loteamento.

Requerimento nº 676/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando sinalização indicativa de curva e redutor de velocidade na Rua Miguel Sanches, bem assim, sinalização de solo em todo o Loteamento Recanto do Beija-Flor.

Requerimento nº 677/2021, da Vereadora Cida Dias, reitera o Requerimento nº 200/2021, solicitando que os valores auferidos no leilão de sucatas da Prefeitura Municipal, sejam utilizados na compra de um ônibus para o transporte urbano do município.

Requerimento nº 678/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando melhoramentos públicos no Loteamento Recanto do Beija-Flor, a fim de melhorar a qualidade de vida dos moradores do local.

Requerimento nº 679/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a concessão de área no Loteamento Mais Parque para a Paróquia de Santa Luzia.

Requerimento nº 680/2021, do Vereador Fabio Henrique Kunii, solicitando informações sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mirassol – COMCRIAM.

Requerimento nº 681/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando entendimentos com os Correios, a fim de que sejam realizadas entregas de correspondências no Loteamento Residencial Regissol II.

Requerimento nº 682/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando informações se há projeto para a implantação de vias públicas interligando Mirassol, a partir do Loteamento Mais Parque, à Zona Norte de São José do Rio Preto, a fim de desafogar o fluxo de veículos na Rodovia Washington Luiz.

CONFIRA A ORDEM DO DIA:

  1. Veto ao Autógrafo nº 3.392/2021, referente ao Projeto de Lei Nº 81/2021, de autoria do Vereador Walmir José Pereira Junior, que autoriza o Poder Público Municipal conceder desconto de IPTU para pessoas que adotarem animais abandonados.
  1. Projeto de Lei nº 132/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a extinção da Fundação Educacional Mirassolense – FEM e dá outras providências.
  1. Projeto de Lei nº 141/2021, do Vereador Caco Navarrete, que institui a Política Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios no Município de Mirassol e dá outras providências.
  1. Projeto de Lei nº 144/2021, do Vereador Caco Navarrete, denomina o prolongamento da Avenida Elias Thomé com o mesmo nome.
  • Projeto de Lei nº 145/2021, do Vereador Caco Navarrete, denomina o prolongamento da Rua José Moretti com o mesmo nome.
  • Projeto de Lei nº 146/2021, do Vereador Caco Navarrete, denomina o prolongamento da Rua Manoel Correia de Oliveira com o mesmo nome.
  • Projeto de Lei nº 147/2021, do Vereador Caco Navarrete, denomina o prolongamento da Rua Sebastião Santana com o mesmo nome.
  • Projeto de Lei nº 148/2021, do Vereador Caco Navarrete, denomina o prolongamento da Rua João Ferreira da Costa com o mesmo nome.
  1. Projeto de Lei nº 149/2021, do Vereador Julio Salomão, inclui no Calendário do Município o “Dia do Antigomobilismo”
  • Projeto de Lei nº 150/2021, do Vereador Fabio Henrique Kunii, autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Projeto Cozinha e Padaria piloto.

Fonte: Câmara Municipal de Mirassol

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