CARTILHA DO TRABALHADOR METALÚRGICO – PARTE 04

Capítulo 04 – GARANTIA DE EMPREGO AO TRABALHADOR ACIDENTADO CCT

Trabalhador vítima de acidente de trabalho, que tenha sofrido redução parcial da sua capacidade laboral, tem estabilidade até a aposentadoria desde que atendidas determinadas condições.

LEGISLAÇÃO

A lei garante ao empregado vítima de acidente de trabalho reconhecido pelo INSS, estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho.

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