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notificação2 - Jair Lemos Blog

Notificação

A Comissão Processante (CP) aberta na Câmara de Mirassol para apurar denúncia sobre supostas irregularidades contratuais entre a Prefeitura e a empresa que administra a Zona Azul na cidade publicou, nesta quinta-feira, a segunda notificação ao prefeito André Vieira (PTB) para que este apresente defesa prévia, provas e testemunhas no processo. O prazo é de dez dias. A primeira convocação foi há uma semana.

Eleitoreiro

Em entrevista hoje a este blog, o prefeito André Vieira disse que ainda não havia sido notificado, e aproveitou para criticar a denúncia, relacionando-a ao ano de eleição. “A empresa vencedora explora o serviço desde julho de 2019 e agora, em período pré-eleitoral, vem uma palhaçada desta”, alfinetou.

Eleitores

Dados divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que Mirassol tem 44.262 eleitores aptos a votar no dia 15 de novembro para a escolha do prefeito e dos 10 vereadores da cidade. Nas demais cidades da Comarca de Mirassol, os números de eleitores são: Neves Paulista (7.664), Bálsamo (7.410), Jaci (5.678) e Mirassolândia (3.922). Nos 5.569 municípios brasileiros, 147.918.483 eleitores estão aptos.

Comissão

O ex-diretor da Arsae, a agência que fiscaliza os trabalhos da concessionária de água e esgoto Sanessol, Wilson Luís Bertati, ao ser ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga investimentos por parte da concessionária Sanessol em Mirassol, deixou claro que os reajustes propostos pela empresa não foram comprovados. Por isso a Arsae entrou na Justiça para que o percentual de quase 18% fosse revisto. A última decisão da Justiça foi favorável a ela.

Comissão II

O atual diretor coordenador da Arsae, Pedro Luiz Castelo, afirmou que o papel da empresa em fiscalizar os trabalhos feitos na cidade pela concessionaria é restrito e que a Arsae não tem acesso a muitos documentos solicitados pela CPI. E sobre a obras em andamento, disse que é a prefeitura quem fiscaliza, cabendo à Arsae fiscalizar após concluídas. Sobre o último reajuste, 4,56%, ele disse que a Arsae não poderia impedir. “Isso está previsto no contrato”.

Comissão III

O presidente da Câmara de Mirassol, Marcão Alves, ameaçou convocar a polícia para acompanhar os membros da CPI da Sanessol até a empresa para que esta libere a documentação solicitada.  “Já pedimos, prorrogamos o prazo, pedimos novamente e eles não chegam aos finalmentes. Então, para os próximos documentos nós vamos descer com a polícia, porque é nosso papel”, destacou.

Nos trilhos

Em reunião com os representes da concessionária Rumo, Rodrigo Verardino De Stéfani, Ray William Morais Ferraz, prefeito Edinho Araujo e prefeitos da região, entre eles o de Mirassol, André Vieira, foi apresentado o traçado final da obra do contorno ferroviário, com a retirada dos trilhos do perímetro urbano que compreende Mirassol, Rio Preto e Cedral, numa extensão de 52 km.

Nos trilhos II

Serão três anos de obras, com a previsão de início para o 1º semestre de 2023 e termino no 1º trimestre de 2026. Na extensão da obra terá uma faixa de domínio de 40 metros para cada lado da via, com 25 obras de arte, sendo 20 viadutos ferroviários e cinco pontes. A previsão é que o investimento fique em torno de R$ 500 milhões para a obra do contorno ferroviário, com geração de 500 empregos diretos e indiretos.

Ouvidoria

De janeiro a julho deste ano, a Ouvidoria Legislativa da Câmara de Mirassol, órgão criado no final de 2019, contabilizou 12 atendimentos, sendo uma denúncia, quatro reclamações, seis solicitações e um pedido de acesso à informação.  Assim que recebidas, as manifestações da população são respondidas ou encaminhadas ao setor requisitado, que pode ser a própria Câmara ou outro órgão público, como a Prefeitura.

Ouvidoria II

O prazo para que as demandas sejam atendidas é de até 15 dias úteis, mas esse período pode ser ampliado para 30 dias, caso o requerimento buscado dependa da resposta de outro órgão. A Ouvidoria Legislativa tem feito os atendimentos no prazo de médio de sete dias. O objetivo é a melhoria dos serviços públicos. Interessados podem ir diretamente à Câmara, acessar www.camaramirassol.sp.gov.br/ouvidoria ou ligar para 3242-3191.

Eleitores

Dados divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que Mirassol tem 44.262 eleitores aptos a votar no dia 15 de novembro para a escolha do prefeito e dos 10 vereadores da cidade. Nas demais cidades da Comarca de Mirassol, os números de eleitores são: Neves Paulista (7.664), Bálsamo (7.410), Jaci (5.678) e Mirassolândia (3.922). Nos 5.569 municípios brasileiros, 147.918.483 eleitores estão aptos.

Fake news

O Tribunal Superior Eleitoral, especialmente por conta dos episódios ocorridos em 2018, assumiu o protagonismo na criminalização das fake news. Passou a ser criminalizada a denunciação caluniosa eleitoral, que abrange a propagação de notícias falsas que prejudiquem adversários políticos.

Controle

O TSE aperfeiçoou os mecanismos de controle de propagação de notícias através das mídias sociais, evitando a propagação indiscriminada de notícias. A inovação criminaliza a “boca de urna virtual” e medidas concretas deverão ser adotadas, e serão tidos como criminosos os pedidos de votos através das ferramentas de comunicação virtual nas 24 horas que antecedem o pleito.

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