A Polícia Ambiental iniciou nesta segunda-feira (1º), em todo o Estado de São Paulo, a Operação Piracema 2021. O objetivo é prevenir e reprimir a pesca predatória durante o período, que se encerra em 28 de fevereiro do ano que vem.

A Polícia Militar Ambiental alerta os cidadãos que praticam pesca amadora ou profissional que atentem para os limites impostos à atividade durante o período, como pesca com petrechos, métodos de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, em locais proibidos, entre outras restrições previstas na legislação.

Na esfera criminal, conforme a Lei Federal 9.605/1998, a pessoa pode ser conduzida à delegacia de polícia, onde poderá ser autuada em flagrante delito, e ainda ter todo o produto da pesca, barcos, motores e veículos apreendidos.

A pena para essa modalidade é de 1 a 3 anos de detenção. Na parte administrativa, o Decreto Federal 6514/2008 prevê multas de R$ 700 a R$ 100 mil reais.

A piracema visa garantir a reprodução de várias espécies de peixes nas águas continentais, por isso a pesca fica restrita.

Região

Na região de Rio Preto, os trabalhos de fiscalização serão feitos em toda a bacia do Rio Grande. Na semana passada, a Polícia Ambiental de Rio Preto iniciou uma operação pré-Piracema.

Segundo o balanço da corporação, foram aplicados R$ 35 mil em multas, 30 autos de infração e 278 pescadores foram abordados.

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