O julgamento da “Revisão da Vida Toda”, que começou na última sexta-feira (4) e que prevê a correção positiva das aposentadorias do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), está sendo feito pelos onze ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ), com previsão para encerramento nesta sexta-feira (11).
Esta ação é a maior discussão previdenciária desde o tema da desaposentadoria e será decidido se os aposentados terão ou não direito a considerar todas as contribuições previdenciárias que o segurado já fez à Previdência Social em sua aposentadoria.
Até o momento, os valores em outras moedas ficam de fora do cálculo, entrando na conta somente quantias pagas com a moeda real a partir de 1994, ano de implementação do Plano Real. A medida gera prejuízos aos contribuintes anteriores a essa data.
EMPATE
A ministra Rosa Weber acompanhou, nesta quinta-feira (10), o ministro-relator Marco Aurélio Mello, favorável à “revisão da vida toda”, em favor dos aposentados, portanto contrário ao recurso do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Com isso, o placar do julgamento está, agora, empatado com 4 votos favoráveis aos aposentados e pensionistas e 4 contrários.
