MP pede afastamento do prefeito de Catanduva por não adotar ‘lockdown’

Além do afastamento, o promotor propõe pagamento de multa de R$ 1 milhão

Sob a acusação de haver ignorado recomendação da Secretaria de Saúde e do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 de Catanduva para que  vários estabelecimentos na cidade, inclusive os considerados essenciais, fossem fechados por 15 dias, o Ministério Público (MP) ajuizou ação de improbidade administrativa para responsabilizar o prefeito de Catanduva (SP), padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB), por não instituir “lockdown” para frear o aumento no número de casos positivos de Covid-19.

O promotor de Justiça André Luiz Nogueira, responsável por propor a ação, lembra que mesmo com a recomendação o Executivo editou o decreto com restrições ao atendimento presencial nos comércios não essenciais e templos religiosos, com proibição de eventos e atividades culturais, mas apenas pelo período de 11 a 14 de junho, mantendo os serviços de supermercados com limitação de clientela e com ocupação máxima de 25%.

“É o ideal? Não! As Recomendação da Secretária de Saúde e do Comitê de Enfrentamento, órgão técnico e científico, é de lockdown por 15 dias. Lockdown é fechamento completo. Inclusive dos serviços essenciais, que deveriam funcionar apenas sob o sistema delivery. Além disso, a recomendação, novamente, é por período de 15 dias, e não apenas quatro dias”, argumentou o promotor na ação.

De acordo com o MP, desde que o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 recomendou o fechamento dos estabelecimentos, Catanduva registrou mais 233 óbitos, contabilizando 471 mortes desde o início da pandemia. Além disso, os hospitais da cidade operam com mais de 100% de ocupação.

Além do afastamento de Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB), o Ministério Público propõe o pagamento de uma multa por dano moral no valor de R$ 1 milhão. O prazo para a Prefeitura de Catanduva responder aos questionamentos feitos pelo promotor é de 15 dias. A Prefeitura de Catanduva informou que vai se manifestar apenas quando for notificada sobre a ação.

Com G1 Rio Preto

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