O 4º Batalhão da Polícia Ambiental passou a intensificar a fiscalização na região de São José do Rio Preto contra a pesca desde a partir deste mês quando começa o período da Piracema – época de reprodução dos peixes. A piracema acontece quando cardumes de peixes nativos buscam as áreas de cabeceira dos rios, nadando contra a correnteza para a desova e reprodução. 

A pesca é proibida em muitos rios paulistas durante o período, que vai até 28 de fevereiro de 2021.

Ainda conforme a polícia, quem for flagrado pescando de forma irregular nos rios da região estará passível de multa no valor de R$ 700, mais R$ 20 por quilo de pescado encontrado com o infrator, que será levado ao plantão policial e autuado por crime ambiental. ]

Os instrumentos de pesca, produtos, embarcações ou veículos utilizados na prática direta da infração serão apreendidos.

A pesca em não se aplica a locais proveniente de piscicultura ou pesque-pague e pesqueiro, desde que registrado em órgão competente e cadastrado no IBAMA, devendo estar acompanhado de nota fiscal.

O que é proibido durante a piracema?

– pescar nas lagoas marginais;
– pescar a menos de quinhentos metros (500m) de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto;


– pescar até um mil e quinhentos metros (1.500m) a montante e a jusante das barragens de reservatórios de empreendimento hidrelétrico, e de mecanismos de transposição de peixes;


– pescar até um mil e quinhentos metros (1.500m) a montante e a jusante de cachoeiras e corredeiras e demais locais previstos no artigo 3º da Instrução Normativa.- a captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas, inclusive espécies utilizadas para fins ornamentais e de aquariofilia;


– o uso de materiais perfurantes, tais como: arpão, arbalete, fisga, bicheiro e lança;


– a utilização de animais aquáticos, inclusive peixes, camarões, caramujos, caranguejos, vivos ou mortos (inteiros ou em pedaços), como iscas, com exceção de peixes vivos de ocorrência natural da bacia hidrográfica, oriundos de criações, acompanhados de nota fiscal ou nota de produtor;


– o uso de trapiche ou plataforma flutuante de qualquer natureza, nos rios da bacia.

O que é permitido durante a piracema?

– a pesca em rios da Bacia, somente na modalidade desembarcada e utilizando linha de mão, caniço simples, vara com molinete ou carretilha, com o uso de iscas naturais e artificiais nas áreas não consideradas proibidas.

– a captura e o transporte sem limite de cota para o pescador profissional, e cota de 10 kg mais um exemplar para o pescador amador, no ato de fiscalização, somente das espécies não nativas (alóctones e exóticas) e híbridos tais como: apaiari, bagre-africano, black-bass, carpa, corvina ou pescada-do-Piauí, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápias, tucunaré, zoiudo e híbridos, excetua-se desta permissão o piauçu;

– a pesca em reservatórios na modalidade embarcada e desembarcada, de espécies não nativas (alóctones e exóticas) e híbridos, com linha de mão ou vara, caniço simples, com molinete ou carretilha, com uso de iscas naturais e artificiais;

– o transporte de pescado ou material de pesca por via fluvial somente em locais cuja pesca embarcada seja permitida;

Outras informações

Ao pescador amador fica limitada a quantidade de captura e transporte em 10 quilos mais um exemplar

Os pescadores profissionais e estabelecimentos que possuam estoque de peixe nativo deverão declará-lo até o 2º dia útil do mês de novembro

É permitido adquirir, comprar, ter em depósito (com estoque declarado ao órgão competente), transportar e vender peixes nativos (não pescados na piracema ou de criações), desde que devidamente comprovada sua origem.

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