O prefeito André Vieira (PTB) assinou, nesta sexta-feira (25), o Decreto nº 5.719 que suspende as aulas presenciais em todas as instituições escolares municipais, estaduais e particulares, bem como na ETEC, SENAI e APAE, até o dia 31 de dezembro de 2020. O decisão suspende também as atividades presenciais dos projetos de complementação educacional e/ou social.

As instituições poderão seguir com as atividades remotas, em parte da carga horária, utilizando os recursos tecnológicos disponibilizados pelas suas administrações.

Já as instituições de ensino superior no município, nas condições previstas no Decreto Estadual nº 65.140/2020, ficam autorizadas a retomarem as atividades presenciais seguindo todas as diretrizes do Plano São Paulo.

O decreto municipal considera o disposto no Decreto Estadual nº 65.061/2020, alterado pelo Decreto Estadual nº 65.140/2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia do COVID-19.

Considera ainda as recentes pesquisas apresentadas pelas escolas, realizadas em parcelas significativas de pais ou responsáveis, com resultados desfavoráveis ao retorno das aulas presenciais pelos alunos, em torno de 83%, e ainda o Parecer da Divisão Técnica de Vigilância em Saúde e do Departamento Municipal de Saúde que sugere o retorno das aulas presenciais somente após a imunização do coronavírus.

Por fim, leva em conta a Justiça Eleitoral que requisitará os estabelecimentos de ensino para a promoção das eleições municipais previstas para 15 de novembro.

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