Prefeito de Mirassol estica decreto de calamidade pública até fim do ano

Decreto visa continuar a receber recursos para combate ao coronavírus

O prefeito Edson Ermenegildo reeditou nesta segunda-feira o decreto que declara estado  de calamidade pública em Mirassol, tendo em vista a continuidade do enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. O decreto segue até 31 de dezembro de 2021. A decisão  leva em conta relatos dos departamentos de Saúde

e de Contabilidade e Finanças, “em decorrência das ações emergenciais necessárias para conter a pandemia do coronavírus, as ações de saúde, bem como as finanças públicas e as metas fiscais estabelecidas para o presente exercício poderão restar gravemente comprometidas no município, assim como as metas de arrecadação de tributos, pela redução da capacidade de arrecadação municipal”,  justifica.

“O Poder Executivo solicitará, por meio de mensagem a ser enviada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, reconhecimento do estado de calamidade pública para os fins do disposto no artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal”, completa o decreto.

ATUALIZAÇÃO DOS CASOS EM MIRASSOL

Nesta segunda-feira (14), os departamentos de Saúde e da Vigilância Epidemiológica  de Mirassol apontaram que nas últimas 48 horas foram registrados mais 122 casos positivos  e 07 mortes por Covid-19 no município.  Com isso, o município contabiliza 30.788 notificações, 8.024 casos confirmados (positivos), 19.516 negativos, 7.376 recuperados, 329 casos em isolamento domiciliar e 227 óbitos.

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here