Quatro anos da Reforma Trabalhista: nada a comemorar!

A esperança de que seriam criados de milhões de empregos não se concretizou

Neste mês de julho faz quatro anos da promulgação da Reforma Trabalhista (lei nº 13.467/17) que, juntamente com a terceirização (lei nº 13.429/17), penalizou a representação sindical dos trabalhadores em todo o Brasil. Na opinião de sindicalistas, não há nada a comemorar, já que quem perdeu mesmo foram os trabalhadores.

A esperança de que seriam criados de milhões de empregos foi a grande justificativa para as mudanças aprovadas. Mas não é isso o que se vê. “A reforma desorganizou as relações do trabalho no Brasil, enfraqueceu os sindicatos e, por tabela, penalizou os trabalhadores. O desemprego, mesmo antes da pandemia, não parou de subir. Hoje estamos chegando em 15 milhões de trabalhadores desocupados. Então pra que serviu a reforma?”, questiona Luiz Fernando dos Santos, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Mirassol e Região.

Especialistas apontam que alegada modernização das relações trabalhistas prejudicaram os vínculos do trabalho em detrimento dos salários, da qualificação e da organização coletiva dos trabalhadores. A insegurança jurídica também aumentou, enquanto limitou-se a possibilidade de acesso dos trabalhadores ao recurso jurisdicional, que é ameaçado de extinção.

“De certa forma os trabalhadores, sem vínculo sindical, ficaram reféns das empresas, perdendo a segurança orientada ao ter que negociar diretamente com elas. Até o Ministério do Trabalho acabou por ser extinto. E com a pandemia, foi criada ainda mais dificuldades à ação sindical dos trabalhadores”, lembra Luiz Fernando.

Na opinião dos sindicalistas,  o balanço destes quatro anos, completados em 13 de julho, é trágico e coloca o movimento sindical brasileiro e os trabalhadores em uma situação de defensiva estratégica, tendo que empreender uma luta desleal pela sobrevivência.

Brasil registra a triste marca de quase 15 milhões de desempregados

Resumindo, o mercado de trabalho convive hoje com taxa recorde de desemprego, subutilização da força de trabalho, crescimento da informalidade, queda na remuneração, flexibilização das jornadas de trabalho e desalentados (pessoas que desistiram de procurar emprego).

Tudo isso foi legitimado pela reforma com a implementação das novas modalidades de contratação, e regulamentações que acabaram por dificultar o acesso dos trabalhadores à Justiça, beneficiando exclusivamente às empresas. “Como se vê, nada a comemorar”, finaliza Luiz Fernando.

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